Olá, caro seguidor; olá, caro cliente; olá, caro amigo que visita o nosso site. Bom, no vídeo de hoje, nós vamos falar sobre um tema que, aqui, vira e mexe, dá pau: assédio moral na relação de trabalho.
O que é o assédio moral?
O assédio moral pode ser definido como qualquer conduta abusiva, seja por palavras, atos, gestos ou comportamentos, que visem desagradar ou humilhar o trabalhador, causando-lhe sofrimento psicológico e prejuízo à sua saúde física. É importante destacar que o assédio moral não se limita a atos isolados, mas sim a um conjunto de comportamentos repetitivos que criam um ambiente de trabalho hostil e insalubre.
Formas de assédio moral
As formas de assédio moral estão listadas abaixo:
- Críticas constantes e humilhantes;
- Isolamento social;
- Sobrecarga de trabalho;
- Controle excessivo por parte do empregador;
- Disseminação de rumores;
- Abuso de autoridade.
Responsabilidade do empregador
O empregador é responsável por garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os seus funcionários. Caso seja comprovado o assédio moral, o empregador pode ser responsabilizado civil e até mesmo criminalmente.
Como o trabalhador comprova o assédio moral?
O trabalhador comprova por meio de testemunhas que tenham presenciado o assédio. Não basta só o famoso “ouvi dizer”; o magistrado quer que a testemunha sente na cadeira e fale exatamente o que ela viu e, se possível, se ela tenha passado por uma situação semelhante. O advogado deve preparar bem a testemunha para que ela possa detalhar com riqueza de informações, pois o ônus muitas vezes é do autor, o reclamante. Pode-se também juntar e-mails, mensagens e documentos, além de laudos médicos que comprovem algum dano psicológico ao trabalhador e registros das ocorrências.
Jurisprudência
Nesse vídeo abaixo segue a jurisprudência do TRT2 de São Paulo a respeito da comprovação de assédio moral para você ler na legenda.
Meu nome é Luiz Henrique, sou advogado especialista em Direito do Trabalho. Essa é uma pequena pílula do que é o assédio moral. Nós aqui no escritório indicamos que, quando você estiver passando por uma situação semelhante a essa, você procure um profissional de sua confiança e especializado na área, porque afinal é o seu direito. Um profissional que saiba bem como agir.
Quero agradecer a sua atenção. Fique com Deus e até o próximo vídeo.
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