Olá, caro seguidor; olá, caro cliente; olá, caro amigo. Você que nos assiste aqui, seja pelo YouTube, seja pelo nosso site, quero te desejar boas-vindas. Bom, no vídeo de hoje nós iremos falar sobre a prova testemunhal no âmbito da Justiça do Trabalho.
O que é a prova testemunhal?
A prova testemunhal é um dos principais meios de prova no processo do trabalho. Ela consiste no depoimento de pessoas que presenciaram fatos relevantes para a causa, como condições de trabalho, acidentes, assédio, etc. Essas pessoas são chamadas de testemunhas e são arroladas pelas partes para comprovar as suas alegações.
Vamos supor que uma pessoa entrou com uma ação e está pedindo o reconhecimento de um vínculo empregatício. A testemunha vai lá para comprovar os requisitos legais para se comprovar o vínculo empregatício.
Como funciona a prova testemunhal na Justiça do Trabalho?
- Arrolamento de testemunhas: As partes indicam, no início do processo, as testemunhas que pretendem ouvir;
- Inquirição de testemunhas: Esse é o ponto principal da prova testemunhal. As testemunhas são ouvidas em audiência, respondendo às perguntas do juiz, das partes e dos seus advogados. É nesse momento que a testemunha literalmente senta na cadeira e fala com o juiz;
- Valoração da prova: O magistrado avalia o depoimento das testemunhas, considerando a credibilidade de cada uma e a coerência dos seus depoimentos.
Dicas para o trabalhador que pretende arrolar testemunhas
- Arrole testemunhas confiáveis: Pessoas que realmente tenham presenciado os fatos que o reclamante está requerendo na condenação da reclamada em seu processo. Leve pessoas que tenham presenciado os direitos que estão sendo pleiteados;
- Prepare suas testemunhas: Faça reuniões com o advogado e as partes sobre possíveis perguntas e teses que podem ser levantadas na audiência;
- Acompanhe a audiência: Preste atenção no depoimento das testemunhas e esteja preparado para fazer perguntas complementares.
Exemplo: Horas Extras
Muitas vezes, as empresas têm o ônus de juntar os cartões de ponto no processo. Vamos supor que o reclamante tinha requerido a condenação da empresa em horas extras. O ônus da empresa é juntar os controles de ponto e afirmar que eles foram batidos de forma correta.
Papel da Testemunha
O papel da testemunha, nesse caso, é dizer se aqueles cartões de ponto refletem a realidade. Muitas vezes, o juiz pergunta se o que aconteceu com a testemunha aconteceu com o reclamante. Havendo divergência entre os cartões de ponto e o depoimento da testemunha, a parte reclamante terá cumprido com o seu ônus.
Portanto, é muito importante que o advogado oriente a testemunha a explicar de forma detalhada ao juiz que aquela jornada não corresponde à verdade, cabendo ao advogado do reclamante fazer as perguntas pertinentes para comprovar a existência de horas extras.
Jurisprudência
Segue na descrição deste vídeo um julgado em que uma testemunha conseguiu derrubar o que estava escrito nos cartões de ponto por meio do seu depoimento. Isso comprova o princípio da realidade dos fatos. Documentos contribuem, mas uma testemunha bem preparada pode superar todos os documentos apresentados pela empresa.
Meu nome é Luiz Henrique, sou especialista em direito do trabalho e processo do trabalho. Se precisar, é só chamar ou então contrate um advogado de sua confiança e que também seja especialista no caso.
Fique com Deus. Um abraço e até o próximo vídeo.
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