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O que acontece depois de enviar a reclamação trabalhista ao fórum?
No vídeo de hoje, vamos tratar sobre o que acontece depois que enviamos a sua reclamação trabalhista ao fórum. Essa é uma dúvida comum entre os clientes, pois todos ficam aflitos para saber o que acontece após o envio. Então, vamos lá!
Apresentação
Meu nome é Luiz Henrique, sou especialista em direito do trabalho e processo do trabalho. Atuo na advocacia há mais de 10 anos e sou um dos sócios da LHG Advogados. Tenho outros cursos de pós-graduação, que estão listados aqui embaixo.
O processo após a reclamação
Quando os clientes vêm ao nosso escritório, fazemos uma entrevista, colhemos todas as informações em uma ficha preparada para isso, montamos as peças, eles assinam os documentos de apresentação, enviam os documentos para nós, e nós montamos a reclamação trabalhista. E depois, o que acontece?
Distribuição da reclamação
Hoje, a reclamação trabalhista é distribuída de forma eletrônica. Ela é distribuída no foro da prestação de serviços, ou seja, na cidade onde o reclamante trabalha. Em sua maioria, as reclamações trabalhistas são distribuídas no local onde a prestação de serviços ocorre, não necessariamente onde é a sede da empresa.
Processo eletrônico
Abrimos a página do TRT, cadastramos o nome da parte, CPF, endereço, e a mesma coisa para a empresa. Anexamos a petição inicial, os documentos e enviamos. Quando enviamos, geramos um recibo de distribuição, que contém o número do processo, a vara em que o processo vai tramitar, o nome das partes, o valor da causa, os documentos anexados, a data da distribuição e a data da audiência, que pode ser una ou inicial. A distinção entre audiência una ou inicial será tratada futuramente.
O que acontece depois?
O processo vai para as mãos do diretor do cartório, que monta a notificação para a empresa ser notificada. Na maioria das vezes, a empresa é notificada pelo correio. Muitos clientes acham que o advogado consegue controlar e saber se a empresa recebeu a notificação pelo correio, mas não é assim. A notificação vai pelo correio, e muitas vezes a empresa tem a portaria em outra rua, o que pode causar a devolução da carta. Nesse caso, só sabemos se a empresa recebeu a notificação ou não quando consultamos o processo e vemos se o advogado da outra parte se habilitou.
Audiência
Se a empresa não recebeu a notificação, o juiz manda um oficial de justiça notificá-la e marca uma nova data de audiência. O processo fica parado até a data da audiência, pois a empresa tem a prerrogativa de apresentar a defesa até essa data. A defesa pode ser protocolada até a madrugada do dia da audiência, muitas vezes em sigilo, para que o advogado do reclamante só tenha acesso na hora da audiência.
Conclusão
Da distribuição até a data da audiência, basicamente nada acontece. O processo fica parado até a empresa protocolar a defesa. Espero que este vídeo tenha ajudado vocês e saciado algumas das dúvidas.
Meu nome é Luiz Henrique, nós aqui da LHG Advogados fazemos a parte trabalhista. Se precisar, só nos chamar pelos meios de contato aqui embaixo, ou procurar um advogado especialista de sua confiança. Fique com Deus e até a próxima!
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